TERMOS DE USO
1. Introdução
Estes Termos regulam o uso do site https://notionugccreator.pro/, de propriedade exclusiva da Veddu Digital LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.729.160/0001-95, localizada em São Paulo/SP, referente ao produto digital Notion UGC Creator.
Ao utilizar nosso site ou adquirir nosso produto, você concorda integralmente com estes Termos.
2. Sobre o Produto e sua Entrega
O Notion UGC Creator é um template digital desenvolvido pela Veddu Digital LTDA para utilização dentro da plataforma Notion, que auxilia criadores de conteúdo e UGCs a se organizarem, melhorando sua produtividade e desempenho.
O produto é entregue exclusivamente por meio de acesso a uma área de membros disponibilizada em plataformas parceiras como Kiwify, Hotmart ou outras, dependendo do momento da compra.
Importante:
A Veddu Digital LTDA não tem vínculo societário ou contratual com a empresa Notion Labs, Inc. (“Notion”). O produto oferecido é apenas um template compatível com o software Notion, desenvolvido por terceiros independentes.
3. Condições de Uso
Ao adquirir o produto Notion UGC Creator, você concorda expressamente em:
- Utilizar o template exclusivamente para uso pessoal ou profissional próprio;
- Não compartilhar o acesso ao template com terceiros que não tenham efetuado a compra;
- Não revender, copiar, modificar ou distribuir o conteúdo sem autorização expressa da Veddu Digital LTDA.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo fornecido no produto Notion UGC Creator é propriedade exclusiva da Veddu Digital LTDA, protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
É expressamente proibida a reprodução, compartilhamento ou revenda não autorizada, estando sujeito às medidas judiciais cabíveis.
5. Pagamento e Acesso
- O pagamento será realizado exclusivamente por plataformas terceiras, como Kiwify, Hotmart ou outras semelhantes. Ao efetuar o pagamento, você aceita integralmente os termos de uso dessas plataformas.
- O acesso ao produto é disponibilizado imediatamente após a confirmação do pagamento via área de membros da respectiva plataforma utilizada no momento da compra.
6. Política de Garantia e Direito de Arrependimento
Em cumprimento ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, é oferecida uma garantia de arrependimento de 7 (sete) dias corridos após a compra.
Importante:
- Por se tratar de um produto digital que o consumidor duplica em sua própria conta do Notion, a Veddu Digital LTDA não possui meios técnicos para remover ou bloquear o template após a solicitação de reembolso.
- Ao solicitar o reembolso, você concorda em interromper imediatamente o uso do produto, abstendo-se de utilizá-lo, copiá-lo ou compartilhá-lo após o pedido de reembolso.
- Caso seja identificada utilização indevida do produto após o reembolso, serão adotadas medidas judiciais cabíveis em razão de violação dos Termos e da propriedade intelectual da Veddu Digital LTDA.
Solicitação do Reembolso:
O reembolso deve ser solicitado diretamente na plataforma onde o produto foi adquirido (Hotmart, Kiwify ou outras utilizadas no ato da compra). Para dúvidas e auxílio nesse processo, você deverá contatar diretamente o suporte da plataforma onde realizou a compra.
7. Suporte e Atendimento
Após a confirmação da compra, será disponibilizado ao usuário o acesso ao suporte via WhatsApp exclusivo da Veddu Digital LTDA, para esclarecimentos e dúvidas relacionadas ao produto adquirido.
Para outras questões, dúvidas ou sugestões, entre em contato pelo e-mail:
sac@notionugccreator.pro
8. Limitação de Responsabilidade
A Veddu Digital LTDA esclarece que não garante resultados financeiros, pessoais ou profissionais específicos com o uso do produto Notion UGC Creator, uma vez que esses resultados dependem diretamente do empenho individual do usuário.
Também não será responsável por eventuais falhas na plataforma Notion, por não possuir vínculo com a empresa detentora dessa plataforma.
9. Privacidade e Dados Pessoais
Todos os dados fornecidos pelos usuários são tratados em conformidade com a Política de Privacidade disponível no site oficial.
10. Alteração dos Termos de Uso
A Veddu Digital LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, devendo o usuário consultar regularmente o site para manter-se informado.
11. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos integralmente pela legislação brasileira vigente, elegendo-se o Foro da Comarca de São Paulo/SP para solução de eventuais conflitos.
12. Dados para Contato
Veddu Digital LTDA
CNPJ: 28.729.160/0001-95
São Paulo/SP
E-mail: sac@notionugccreator.pro
Site oficial: https://notionugccreator.pro/
Última atualização: 05 de março de 2025